Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O órgão havia informado em fevereiro deste ano qual os beneficiários do programa estariam dispensados da multa do mora e qual este dé especialmentebito se restringe ao valor original dos ganhos retificados na declaraçãeste do Imposto do Renda de Pessoa Física (IRPF).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo das demais parcelas ­ saiba como 13º salário, ffoirias, Fundo de Garanti..

A má qualidade nos negócios jurídicos conta Muito mais do de que a carência de ética para que um Emprego do advocacia seja dispensado no âmbito corporativo.

Súmulas deveriam ser oriundas de decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário com nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

Brasil dá mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma pacto utilizando os EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a hipotese da perda do 50% por suas ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por tua assessoria, Kassab negou de que tenha Adequado este nome do advogado de modo a a superintendência de que fiscaliza os fundos do previdência complementar.

Receita afirmativa por cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que seja redirecionada aqui aderiram ao programa de repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária não É possibilitado a ser responsabilizada civilmente já qual o fato se deu fora da agência, encontre isso em via pública. (Clique cá)

Parabéns Prof. Theodoro através iniciativa, disponibilizando aos operadores do Direito Previdenciário esta perspicaz e extremamente útil ferramenta de atualização e pesquisa.

Berbel disse qual atuou na estruturação legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Um microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mão por obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo por Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho (..

Saiba como Teimavive a ciência do Direito e seus operadores diante do quadro atual da inteligência artificial? De modo a este promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior, as novas leis devem deter 1 escopo mais realista com ESTES dispositivos relacionados usando a inteligência artificial de modo a qual ESTES operadores possam desenvolver uma distribuiçãeste da Justiça Ainda mais condizente usando a nova era. (Clique cá)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas por uso Destes sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste minha empresa por energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

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