Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor qual coloca natural em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensão e penhora por 1 iate ..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança igualmente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar o sistema do emissãeste de nota fiscal nãeste Pode vir a ser condenada a embolsar do maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O governo federal nãeste É possibilitado a manter em sigilo documentos A respeito de o emprego do organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou tais como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissão, uma sócia de uma pequena gráfica no Rio de Janeiro foi proibida através Justiça do Trabalho do ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

É desnecessário uma oferta pública por ações em benefício Destes acionistas preferenciais da companhia qual teve AS SUAS ações incorporadas, mas de que continuam utilizando plena liquidez pelo mercado por capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Luiz Gustavo Bichara Postalis Tribunal ..

Este Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar de que ESTES Tribunais do Justiça não repassem valores de depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste mesmo que este pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste de um mecanismo previsto no novo Ordenação por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens por apenascios para quitar dfoibitos tributários de emp..

Apesar por o Superior Tribunal do Justiça (STJ) ter definido em recurso repetitivo, pelo fim por fevereiro, qual não incide IPI Acerca veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por companhias de que dependem do comércio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

Imóveis rurais de companhias e pessoas físicas que têm grandes dívidas utilizando a União podem ser destinados ao programa nacional por reforma agrária. A avaliação desses bens de modo a tal finalidade será produzida por 1 grupo executivo formado pela Advocacia-..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para apenascios e ex-executivos qual enfrentam penhoras por bens e contas bancárias de modo a este pagamento de dívidas por companhias – a chamada desconsideração da personalidade j..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta do pagamento de impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa de um m..

Este ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, que afirma ser inconstitucional uma expressão presente em 3 leis que abordam a questão tributária. A alegada inconstitu..

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