Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que este programa do regularizaçãeste por ativos no exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, de que por sua vez totaliz..

Este governo por Bombas Gerais lançou 1 moderno programa para regularização por dé especialmentebitos tributários. O diferencial é a hipotese de as empresas poderem usar cré especialmenteditos acumulados do ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar os descontos vendidos – de 50% pa..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Farmácias do manipulaçãeste podem possibilitar alienar medicamentos de que não precisam do receita médica pela Net. Este entendimento é da Justiça de São Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

O uso do fatos qual desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Assim entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

A Justiça tem multado advogados e partes de que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada de "assfoidio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista de S..

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensão em incidente do resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo que discute a aplicação do expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

Este Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento qual definiu que este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta DE companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por seis..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar ação em qual não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da ação de 1 trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A administraçãeste pública federal possui a obrigação por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

O Judiciário não Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas de milhões do pessoas que dependem da continuidade da prestaçãeste por serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o faça um link ministro ..

Após longa negociaçãeste usando as companhias, este Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadaçãeste, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas que fazem importação e times do futebol, alé..

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