Tudo sobre Bichara Postalis

As turmas por direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários do planos de saúdo para o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Não compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar ação em de que não exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a seisª Turma do Superior Tribunal do Produção remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder por um trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

Decisãeste privilegiou a preservação da empresa, mantendo empregos e garantindo crfoiditos. A 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), em sessãeste realizada no início do mês por maio (08), manteve decisãeste do Tribunal de Justiça..

Fundada em 1995 é hoje um dos Muito mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

A Justiça do Manejorefregatráfego possui responsabilizado os chamados sócios ocultos ­ qual nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

Os pedidos do recuperaçãeste judicial e do eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para provocar 1 “efeito dominó” em companhias por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação dos titulares DE vara..

Para tentar evitar de que mais ações do consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Brasileiro do Consumidor (Senacon), órgãeste do Ministfoirio da Justiça, criou o sitio consumidor.gov.br. As 282 empresas qual aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

Fornecer um uniforme por vendedor que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento por um empr..

Para reconhecer qual duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência por relaçãeste hierárquica de uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste do coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – de modo a as microempresas e empresas por pequeno porte. Advogados chamam a atenção de modo a o desconto qu..

À época em de que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Saiba Mais Aqui Globo de que as atividades do cliente são lícitas e de que ele está à disposição de modo a colaborar usando a Justiça e usando a investigação.

Pouco mais por um ano depois da decisão em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Planos econômicos, criação por novos TRFs, direito ao leia a informação completa aqui esquecimento, descriminalizaçãeste do porte de drogas de modo a consumo próprio: eis certos dos temas mais relevantes que sopitam no escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. descubra aqui agora P..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

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