Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Atualmente o Postalis possui dois planos de equacionamento de dfoificit em andamento, usando 1 terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados ESTES dois equacionamentos, a contribuição adicional do participante está em 17%, e em 24% para os assistidos.

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique aqui)

Acontece hoje a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Governadores só podem ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

A certeza quanto à irreversibilidade da decisãeste qual decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações do execução movidas contra ela, suspensas em razãeste do processo do recuperaçãeste judicial, sejam extintas. Dessa..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos de modo a duração de contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

Começa a valer no dia 1º do outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol de que permitirá à Receita Federal deter acesso aos dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Usando esse gesto de link do site humildade e tolerância, este Governador Ivan Bichara dava aos deputados da tua Bancada Muito mais uma Lição do tais como deveríamos nos conduzir diante dos desafios de que temos qual enfrentar na condição de Autoridades, Parlamentares, e por cidadãos, pois a insatisfação humana é uma inevitável e constante circunstância da Vida.

O emprego do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva do propriedade do massa falida, visto qual este possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse este e..

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Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre por entendimento usando os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

A agência do viagens online Hotel Urbano não poderá usar ESTES elementos que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

As empresas ganharam mais um incentivo de modo a a terceirização. Depois da edição de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento qual favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

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