Postalis Luiz Gustavo Bichara No Further um Mistério

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados com a transferência por imóveis para o Poder Público, procedimen..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da parte ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Apesar da expectativa das empresas do Ainda mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 por novembro. Advogados aguardam 1..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

A empresa de telefonia Oi informou ao Comércio, por meio de fato relevante, qual entrou Este momento utilizando pedido do recuperaçãeste judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Este nesta página Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma de que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do o encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Jeito País do futebol..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual a inscrição “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este qual determina este Aviso por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

Para este site ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. Para tentar preservar os laços da família, a exclusãeste por um sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

A agência por viagens online Hotel Urbano não poderá usar os elementos de que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

TST acolheu ontem a proposta da Comissão por Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o dê uma olhada aqui procedimento de revisão do sua própria jurisprudência.

A existência de dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sanção política, além por ferir o direito à auton..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento sobre a aplicaçãeste Destes expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Este processo Ainda mais antigo do país, utilizando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste A cerca de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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