Os Princípios Básicos de Bichara Lúcio Funaro

Pelo começeste do mês, surgiram informações de qual o doleiro Lúcio Bolonha Funaro estaria delatando. Saiba como era próximo do Cunha e adjacências, muita gente perdeu o sono em Brasília. Porém a princípio eram exclusivamente rumores. Este momento, Ancelmo Gois conta qual Funaro, na delaçãeste, diz deter comprado este voto de 1 árbitro num litígio envolvendo a Schahin Engenharia. Este colunista de O Globo cita ESTES 3 juristas de que compunham este procedimento arbitral.

TST divulga novo regimento interno para se adequar ao moderno CPC e à reforma trabalhista. (Clique aqui)

No primeiro POR DIA útil do ano, a explosãeste de 1 problema há demasiado anunciado: rebeliãeste no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixa Muito mais por 50 mortos. Muitos decapitados.

Atualmente, há 1 Recurso Extraordinário nas mãos do STF referente à exclusão do ISS. Apesar do não deter sido julgado ainda, Rezende acredita que os tribunais vãeste continuar antecipando a exclusãeste por conta da semelhança entre esse debate e o de que já foi decidido em relação ao ICMS.

A delaçãeste do doleiro foi enviada ao STF na deterça-feira (29), porém Fachin devolveu a delaçãeste à PGR pelo dia seguinte de modo a qual ajustes fossem fabricados. Menos do 24 horas depois, este pacto foi reenviado ao Supremo.

Os pagamentos via “caixa 2” se encontram na planilha da JBS por estarem vinculados aos montantes repassados por tal empresa à Eduardo Cunha e debitados na planilha Lúcio Funaro.

A cerca de este motivo da autuaçãeste, este conselheiro ressaltou que a existência do processo judicial que trata do assunto da compensação impediria a apreciaçãeste pelo órgão administrativo, até porque deve prevalecer este qual foi decidido judicialmente. O entendimento do relator foi seguido pelos demais conselheiros.

“As mesmas razões que levaram à conclusãeste por de que a base por cálculo do PIS e da Cofins nãeste compreende o ICMS, sob pena de sua ampliaçãeste indevida, valem para afastar a inclusão do aludido imposto na quantificaçãeste da contribuição previdenciária”, afirma pelo parecer este subprocurador-geral da República, Odim Brandãeste Ferreira.

A juíza de Direito Lilian Bastos por Paula, da 7ª vara Cível do Belo Horizonte/MG, anulou contrato por franquia referente a uma rede por restaurante fast-food devido ao descumprimento das obrigações da franqueadora.

recorda do MANOEL JUNIOR, PRIANTE, ANTONIO ANDRADE (candidato a vice governador de que bancou vários deputados federais do PMDB de Minas usando dinheiro por CUNHA) e este próprio assessor dele de ANTONIO ANDRADE, MATEUS MOURA, o qual retirou o valor destinado a ele pelo Emprego do COLABORADOR. QUE A bancada do DEPUTADO EDUARDO CUNHA era composta por vários partidos, contendo este PMDB, PSC, SD, PR, DEM, PP e até mesmo por parlamentares do PT. De que a relaçãeste do CUNHA com a bancada era baseada na distribuiçãeste por cargos dentro DE comissões, na indicaçãeste DE confira meu blog relatorias nos projetos nos quais tinha interesse, por juntar as forças de modo a as indicações em órgãos do governo e nos pagamentos por propinas.

Ex-deputado Federal pelo Acre, ele ficou conhecido através macabra motosserra com de que partia as vítimas. Dir-se-á de que é coisa ordinária pra quem viu as cenas dos presídios recentemente.

TSE nãeste cassa chapa Dilma-Temer por abuso por poder político e/ou econômico nas eleições presidenciais por 2014. (Clique aqui)

Sãeste esperados cerca de 200 participantes. Entre os temas debatidos estãeste : desenvolvimento sustentável, legislaçãeste mineraria atual, licenciamento ambiental, financiamento para projetos do mineraçãeste, mineração em unidades do conservaçãeste de uso sustentável, gestãeste sustentável por rejeitos, sobreposiçãeste da mineração utilizando outros usos do solo e legislação relacionada à água mineral. (Clique cá)

STJ decide qual é possível o reconhecimento da uniãeste estável nos autos do inventário. (Clique aqui)

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