Orientações topo da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em qual não exista relação trabalhista entre as partes. Assim, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder de um trabalhador contra este Banco do País do futebol, ..

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupçãeste, lavagem do dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato no RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, qual inicialmente era do 18 anos de prisãeste, foi diminuída em função do pacto de delaçãeste premiada assinado pelo réu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra o processo, porque este MPF e o ex-executivo, nos termos do entendimento, não podem recorrer.

Para STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa qual não tem 1 contrato formal usando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação em toda a ne..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada 3 por suas decisões individuais. É este qual mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

Tribunal Federal do Apelações americano discute quadros do porte do arma escondida de modo a autodefesa fora do lar. (MI – clique cá)

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de clique aqui agora que declarou a ilegitimidade ativa por instituiçãeste financeira em proceder do cobrança do taxa do ocupação de imóvel arrematado.

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas por crfoidi..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar o fato, este Estado realizou investigaçãeste social que não se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opçãeste sexual do candidato.

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio desde a dé especialmentecada de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Por um voto de diferença, este Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara por Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido de 13 bancos para a quebra das empre..

A clique aqui agora Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular fonte de imp por empresa com débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) de São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos por luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas do..

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