O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Nicho financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou pelo Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..

Exatamente fora do processo de recuperação judicial, as instituições financeiras usando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receptar o de que têm direito após a aprovaçãeste de plano pela assembleia-global de credores. Esse foi o entendimento do..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos por saúde de modo a o fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

1 dos últimos atos por Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto que regulamentou pontos do M..

Em uma decisãeste ainda incomum, o grupo Marques & Caetano, que atua pelo ramo do criaçãeste e abate do aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste do uma segunda recuperação judicial. A decisãeste foi obtida logo após..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada por "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES do uma juíza trabalhista do S..

Termo resultou na redução da carga de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Gozado homologou tratado extrajudicial q..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio pela Uniãeste de bens de devedores, isento a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Imóveis rurais por companhias e pessoas físicas Check This Out qual têm grandes dívidas usando a Uniãeste podem ser destinados ao programa Brasileiro de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens para tal finalidade será produzida por um grupo executivo formado pela Advocacia-..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do 1 estado brasileiro, situação que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões por vizinhos que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se saiba como tarifas do uso dos mecanismos de transmissão e distribuição de vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. O tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão qual o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

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