O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Ao comentar no Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do 1 déjà vu. (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC por homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, por destinação indevida da pensãeste e da prestaçãeste por alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Mas será que 1 ministro que almoça em um POR DIA, usando aqueles que irá julgar no POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, o povo a todos os momentos possui razão." Odair Nocetti Orlando

De modo a este lado qual S. Exa. for é qual penderá a balança. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questão, será preciso lançar mãeste do mesmo artifício: pinçar outro caso do ministro aposentado, como se fez em 2016.

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial aberto. (Clique aqui)

Ai, ai, ai... Como se não bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasião em qual esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era muito desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes igualmente não é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

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A FACAMP está utilizando inscrições abertas de modo a cursos por especialização e de curta duraçãeste. Confira. Este início DE aulas será em março de 2018. (Clique cá)

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato conselhos cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo site oficial Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), para além da sessãeste solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo que discute a exigência por inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB para o exercício por AS SUAS funções.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)

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