O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

De modo a TJRJ, foi informado A respeito de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura por 1 seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa de que é transfe..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores por planos de saúde para o fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

O fato de a falência do uma empresa deter sido decretada nenhumas que nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir de que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Decisãeste reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorização do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por tua classificação contábil e, por isso, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu de que os ju..

A discussãeste Derivado do a possibilidade por o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

Discussões Derivado do valores do créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um sinal alternativo: em vez da abertura do incidente (de que ..

A Uniãeste perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda por R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Check This Out (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

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