Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível qual servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação por cargos em órgãos variados.

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” Pode vir a continuar a ser posta em uzo através confecção de roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A saída de mercadoria do estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como não há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado através 1ª Turma do Superior Tribu..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes para evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

Abarrotados utilizando milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada 3 do suas decisões individuais. É este qual mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola por Di..

Macedo, ex-diretor de administração e finanças, era considerado este homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) no Postalis. Ele foi colega de faculdade do Márcio Lobãeste, filho do senador, qual chegou a ser alvo do um mandado por Parecer e apreensão da Polícia Federal em investigações que apuram este suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelfoitrica do Belo Monte.

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Manejorefregatráfego e determinou que o acordado prevalec..

Dentro do uma livraria o plágio Pode vir a não manter-se fonte somente nos livros. Pelo menos era este que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Poré especialmentem, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial por alugueis devidos por fruição exclusiva de bem imóvel rural, em situação do partilha do herança, fixando-este a partir da citação na ação do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra este marco temporal é a data da citaçãeste para a ação do arbitramento do alugueis ou do indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais Bichara Postalis sejam: a efetiva oposição dos demais herdeiros à fruição exclusiva do bem e a procrastinação por Parcela do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

A nova legislaçãeste trabalhista dominará a pauta neste ano do 2018. Não à toa, este seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Ainda mais atuais acerca do tema.

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por 10 dias.

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas por uso Destes mecanismos por transmissão e distribuiçãeste de vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. O tema é julgado tais como recurso repetitivo faça um link por solicitaçãeste da Procur..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citaçãeste válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles de que optaram por ingressar posteriormente usando proceder individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

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