Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara - Uma visão geral

RF publica norma usando orientaçãeste Acerca devoluçãeste de capital por contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique cá)

Este curso do especializaçãeste "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural saiba como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique aqui)

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem por disparar os meios para qual o médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo de se acrescentar qual recursos existem, como não se adquire uma caixa de fósforos isento reembolsar tributos". (Clique cá)

Dentre as mudanças advindas usando a reforma trabalhista está a Sentido do tais como as companhias devem estabelecer o regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações do convénio utilizando a CIPA. (Clique aqui)

Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nunca a um terço do Completa dos advogados qual lá atuam. O respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por 3 exames: 1 inicial, para atuação perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, minha última postagem no blog de modo a atuação no segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

A reforma trabalhista e este assédio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete Acerca a questãeste. (Clique aqui)

Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores de 2017. Há Ainda mais por 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique cá).

Não há dúvida do de que estamos em um momento de ânimos acirrados, e de que, pelo andar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, do destinação indevida da pensão e da prestaçãeste por alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha pelo Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste por Lula.

Em 1966, site da visita este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica alta produtividade da Corte, porém, de modo a este mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliação e mediação Vamos Conciliar, a maioria Destes processos qual tramitam na Justiça do Manejorefregatráfego poderiam ser resolvidos do maneira pacíVive. (Clique cá)

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