Bichara Postalis para Leigos

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisãeste de que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar este sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em ESTILO por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Utilizando este objetivo do proporcionar uma melhor visãeste A respeito de este tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

A Prefeitura por Porto Alegre pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigação de reembolsar a comissãeste por corretagem, a partir de que o pagamento esteja claro de modo a este adquirente até o mo..

A saída do mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias são roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

Quando as companhias que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, este plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Usando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

A Bônus 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a Check This Out quem er..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste todos ESTES membros podem ser considerados saiba como pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa em questão. O..

processo, especialmente considerando que o equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes do ambos os processos, tal saiba como certificado.

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses DE companhias e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento do acordo com os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e de capacidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Proibido link por trabalhar na concorrência por dois anos, um ex-coordenador por vendas por São Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenização por R$ 400 mil. Apesar da previsão contratual de modo a se preservar fora do mercado em o período, em caso do resc..

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