Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Nosso curso conta usando rigorosa preparaçãeste pedagógica, aliando dinamismo com profundidade e excelência.

Na coluna do Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relação longa em que não há a presença Destes requisitos familiares por uma união estável. (Clique aqui)

A 1ª turma do TST determinou qual o sócio por uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo por ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de qual a pessoa física do sócio nãeste se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator este ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu que o TJ/PR reconheceu o nexo de causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigação de reparar este prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

Saiba como nãeste há mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razãeste do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

Ao notar um desequilíbrio em relaçãeste a participaçãeste DE mulheres pelo segmento da arbitragem comparando usando a Destes homens, este Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara do Comércio País do futebol-Canadá aprovou a resolução por número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sé especialmenterie por ações utilizando este objetivo de promover a igualdade entre os gêneros.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Rogfoirio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em muito de modo a qual viesse sedimentada, ainda que no plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique cá)

Refletindo A cerca de a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães por crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Schietti determinou a troca da pena preventiva através proibiçãeste à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou de que a concessãeste por prisão domiciliar à paciente seria excessiva porque ela possui emprego e casa fixos. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento do honorários advocatícios com qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no País do futebol e instituía também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei minha resposta qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

É difícil para a atual geração utilizando Muito mais de 30 entender, porém o mundo caminha de modo a o fim da divisãeste em gênero. É tais como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. vá aqui Em muitos restaurantes do NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *