A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

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Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura do uma revista e nãeste arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste do serviçeste.

Como nãeste há Ainda mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por dar os meios de modo a que o médico possa desenvolver seu trabalho, havendo por se acrescentar de que recursos existem, como nãeste se compra uma caixa de fósforos isento pagar tributos". (Clique cá)

Na coluna por hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios qual servem de modo a diferenciar a união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

A Fazenda interpôs agravo contra decisão que supostamente deferiu este pedido de antecipaçãeste dos efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª região, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam com este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semana passada.

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Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, o rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Acerca liminar do ministro Fux de que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados do servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a viagem nãeste foi frustrada e qual ESTES passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha A respeito de navegar em torno de aqui as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições qual ocorrerãeste este nosso ano. Confira na íntegra. (Clique cá)

De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez os empréstimos, ou de que estaria munido de instrumento público de mandato de modo a tal, já de que é analfabeto. (Clique aqui)

Para este ministro, uma vez qual Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos de crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

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